Governo vai permitir que empresas
cortem jornada e salários pela metade devido ao coronavírus
Ministério da Economia afirma que
medida vai preservar empregos
Government will allow
companies to cut hours and wages in half
政府将允许公司将工时和工资削减一半
Zhèngfǔ jiāng yǔnxǔ
gōngsī jiāng gōngshí hé gōngzī xuējiǎn yībàn
Il governo consentirà alle aziende di dimezzare ore e salari
El gobierno permitirá a las empresas reducir las horas y los salarios
a la mitad
Die Regierung wird es
den Unternehmen ermöglichen, Stunden und Löhne zu halbieren
Regjeringen vil
tillate selskaper å kutte timer og lønn i halvparten
De overheid staat
bedrijven toe de uren en lonen te halveren
Regeringen tillåter
företag att sänka timmar och löner i halva
Font: Folha de São Paulo/ Uol link: encurtador.com.br/ijmAG
Para tentar evitar o aumento do
desemprego no Brasil durante a crise do coronavírus, o governo vai permitir que
empresas e órgãos públicos cortem até metade dos salários e da jornada de
trabalho de funcionários. A permissão vai valer até 31 de dezembro deste ano e
será feita por medida provisória ou projeto de lei. No primeiro caso, entra em
vigor assim que for editada. No segundo, ainda precisaria de aprovação do
Congresso.
O Ministério da Economia anunciou
nesta quarta-feira (18/3) a medida, que terá que ser negociada entre o
trabalhador e o patrão. A redução será proporcional: o desconto no salário será
correspondente ao número de horas que deixarão de ser trabalhadas. A empresa
não poderá diminuir o valor pago por hora ao trabalhador.
A proposta faz parte do pacote
"antidesemprego", em reação à crise econômica gerada pela Covid-19.
Segundo o governo, a medida flexibiliza a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) temporariamente, mas não altera o teor da legislação trabalhista.
"Não é algo simples. Mas é muito mais grave perder o emprego e não ter
salário", disse o secretário especial
de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco
Outras providências prometidas
pelo governo para conter o desemprego incluem o incentivo ao teletrabalho, que
já tem sido adotado em órgãos públicos, a antecipação de férias individuais e
de feriados não religiosos. "Se o trabalhador está empregado há seis
meses, não completou ainda o período necessário para as férias. Agora, será
permitido tirar as férias", explicou o secretário de Trabalho do
Ministério da Economia, Bruno Dalcomo.
A equipe econômica também sugere
que as empresas concedam férias coletivas e flexibilize o banco de horas
temporariamente. Tanto para férias individuais quanto para coletivas, o prazo
para aviso será de 48 horas. No segundo caso, podem ser determinadas para toda
a empresa ou apenas para um setor, sem precisar que o sindicato avise com duas
semanas de antecedência, como nas regras atuais
Na segunda-feira, o ministro da
Economia, Paulo Guedes, anunciou outras propostas, que foram reforçadas nesta
quarta. Uma delas é a possibilidade de que os empregadores deixem de contribuir
para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante o estado de
emergência. Os valores serão pagos em parcelas, depois de três meses.
Ainda para evitar que empresas
precisem fechar as portas, o governo vai diminuir a parcela das contribuições
sociais sobre a folha de pagamento e anunciou a suspensão de "quesitos
burocráticos e administrativos" no âmbito de saúde e segurança do
trabalho.
Fonte: Correio Brasiliense no
link:
