Decreto é de 2020, e
empresas tem de manter registros dos pagamentos. Decisão foi assinada pelo
Ministério do Trabalho
O governo da Espanha
proibiu oficialmente a desigualdade salarial por gênero. Um grande feito para o
país berço da Diversa Jobs, onde tudo começou.
Portanto desde 2020 "um
homem e uma mulher não podem mais receber remuneração diferente", afirmou
a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, após reunião com os demais ministros.
Díaz afirmou ainda que a disparidade salarial é uma "aberração judicial e
democrática".
- A desigualdade salarial no Brasil persiste. No ranking do Fórum Econômico Mundial o Brasil ocupa o 132° lugar em um lista de apenas 149 nações.
Para garantir que
estão cumprindo a igualdade, as companhias terão de manter registros dos
salários e funções dos funcionários e divulgar os documentos, explicando o
porquê de eventualmente terem pagamentos diferentes para pessoas exercendo a
mesma função.
A multa no caso de
descumprimento pode chegar a 187.000 euros.
- As empresas que não cumprirem as regras de transparência poderão ser multadas em 187.000 euros (ou 1,2 milhão de reais).
Sem levar em conta o cargo ocupado, o salário médio das mulheres era:
- 22% menor que o dos homens na Espanha, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O salário médio das
mulheres também foi menor em todas os setores profissionais
As empresas tiveram 6
meses para se adaptar à regra.
- Mas, o que muita gente não sabe, é que a legislação brasileira garante a igualdade salarial entre homens e mulheres na CLT desde 1943 e também a menciona na Constituição de 1988
Desigualdade salarial
no Brasil
No Brasil, a
diferença entre os ganhos de homens e mulheres foi de 47% em 2019, segundo
dados do Quero Bolsa compilados com base nos dados do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged).
Parte da explicação
para a renda média menor é o fato de que mulheres estão em posições mais baixas
em empresas, sendo menos promovidas, e setores com salários piores, como serviços.
Fonte: Agência Brasil,
Exame.com
