Jurídico

A  geração Y ( também chamada geração do milênio, geração da internet,ou  Millennials)  é um conceito em Sociologia que se refere, segundo alguns autores, como Don Tapscott, à corte dos nascidos após 1980 e, segundo outros, do início da década de 1980 até meados da década de 1990, sendo sucedida pela geração Z. Existem 02 dois tipos de millennial s e eles são muito diferentes... Relatório do Google Brasil mostra as diferenças entre os dois tipos de millennials e por que as marcas precisam tratá-los de maneira distinta Um novo estudo do Google Brasil, feito pelo Google BrandLab de São Paulo, mostra que marcas precisam tratar os millennials com outros olhos. Não dá para considerar todos os jovens consumidores dessa geração como uma massa única de gostos e comportamentos idênticos. O estudo “Dossiê BrandLab: The Millennial Divide” mostra que há dois grandes grupo s dentro dessa geração que merecem tratamento personalizado de empresas e marcas. ...

Urlaub deine Neugier und wie man rechnet Каникулы ваши курьезы и как рассчитать Vacanze tue curiosità e come calcolare Vakanties je nieuwsgierigheid en hoe te berekenen Vacances vos curiosités et comment calculer Já sabe como calcular? verifique o quadro explicativo abaixo: Verificar se o mês foi trabalho completo, pois quando o mês for trabalhado de forma parcial, não contará os dias se for até o dia 14, se passar da metade do mês, ou seja, passar do dia 15, este mês será válido para cálculos rescisórios, como férias, 13º salário etc, conforme tabela demonstrativa abaixo:   Obs: as faltas injustificadas são descontadas das férias, conforma quadro demonstrativo abaixo: E se as férias forem parciais? conforme o quadro abaixo, será calculado o valor dia e multiplicado pelo número de dias Verificar sempre a tabela de Imposto de Renda, para saber se haverá ou não desconto de IR, veja o quadro aba...

STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir:  se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias.  Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral da matéria, que é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1072485, interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que julgou a indevida essa incidência da contribuição sobre a parcela. Segundo o acórdão do TRF-4,:  há previsão l egal expressa estabelecendo a não incidência da contribuição previdenciária sobre às férias indenizadas (artigo 28, parágrafo 9º, alínea "d", da Lei 8.212/1991).   Quanto às férias usufruídas , o tribunal regional entendeu que, como o adicional de férias possui natureza indenizatória, não constituindo ganho habitual do trabalhador, também não é possível a...

Minister bestämmer överföring av transvestiter till fängelser som är förenliga med sexuell läggning Le ministre détermine le transfert des travestis dans des prisons compatibles avec l'orientation sexuelle Minister determines transfer of transvestites to prisons compatible with sexual orientation Ráðherra ákvarðar flutning transvestites í fangelsi sem samræmist kynhneigð Cinneann an tAire aistriú transvestites chuig príosúin atá ag luí le claonadh gnéasach Minister bepaalt de overdracht van travestieten naar gevangenissen die verenigbaar zijn met seksuele geaardheid Il ministro determina il trasferimento dei travestiti in prigioni compatibili con l'orientamento sessuale Der Minister bestimmt den Transfer von Transvestiten in Gefängnisse, die mit der sexuellen Orientierung vereinbar sind Ministr opredelyayet peredachu transvestitov v tyur'my, sovmestimyye s seksual'noy oriyentatsiyey O ministro Roberto Barroso concedeu habeas corp...

Quando o casal apenas deixa de viver junto como marido e mulher sem recorrer ao judiciário , diz-se que o casal está separado. A separação não rompe os efeitos jurídicos do casamento, e os envolvidos nesse processo não podem casar outra vez enquanto não estiverem divorciados. DIVÓRCIO: Rompe todos os laços do casamento, ou, dissolve o vínculo conjugal. Significa que com o divórcio, todas as relações jurídicas do casamento são desfeitas , e os envolvidos podem se casar novamente. Após a Emenda Constitucional n. 66/2010. Muita coisa pode estar envolvida em um processo de separação: filhos, qual o regime de comunhão adotado, o número de bens a partilhar, o comportamento das partes envolvidas e o próprio trâmite da Justiça. Estes são pontos que podem tornar o divórcio mais curto ou mais longo. CURIOSIDADES: Pode ser feito em cartório? SIM. Desde que o casal não possua filhos menores de idade ou incapazes . Tem casos que não é preciso advogado ou de...

NOVA IDENTIDADE  Sua identidade vai ficar ainda mais a sua cara.  Projeto ( Decreto n. 9.278/2018)  inicial do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado neste mês dia 05, em sua versão digital, e reúne informações sobre diferentes registros civis, como o número de registro geral (RG), CPF e título de eleitor. Além de foto, esse documento terá também um cadastro biométrico Os servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram escolhidos para o teste da nova ferramenta de identificação do Governo Federal e poderão fazer o download do aplicativo do DNI em seus tablets e smartphones. Para a adoção do DNI, que deve chegar aos cidadãos brasileiros a partir de julho desse ano.   Foram usadas as informações da biometria do TSE, do Governo Federal e do Poder Judiciário. Apenas cidadãos que já tenham feito o cadastro da biometria poderão fazer uso do aplicativo. As novas normas unificam vários documentos em um só, além de...

TRÂNSITO SEGURO PARA TODOS A partir de abril, ciclistas e pedestres que cometerem infrações de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderão ser multados. Pedestres e ciclistas:  As novas regras passam a valer a partir de abril de 2018:   pedestre – ficar no meio da rua e atravessar fora da faixa R$ 44,19.  Ciclista – andar na calçada, guiar de forma agressiva e pedalar sem as mãos R$ 130,16. A autoridade preencherá o “auto de infração” e a multa ficará registrada no CPF do infrator.  Confira a Resolução que uniformizou o procedimento de autuação nesses casos: http://bit.ly/Resolucao706 As regras para circulação de pedestres e ciclistas nas vias estão no CTB, artigos 254 e 255, respectivamente. Confira: http://bit.ly/CódigodeTransitoBrasileiro                                                 (......

CNJ and the Ministry of Health make mandatory the biometry of newborns CNJ y Ministerio de Salud hacen obligatoria la biometría de recién nacidos CNJ und das Gesundheitsministerium schreiben die Biometrie von Neugeborenen verbindlich vor CNJ и Министерство здравоохранения делают обязательную биометрию новорожденных CNJ et le Ministère de la Santé rendent obligatoire la biométrie des nouveau-nés CNJ och hälsovårdsministeriet gör obligatorisk biometrin hos nyfödda CNJ hé wèishēng bù guīdìng xīnshēng ér de shēngwù tǒngjì xué Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV ) e serão armazenadas no cartório no qual a criança for registrada , para utilização na Base de Dados da Identificação Civil Nacional.  O Governo Federal lançou...

Deputado Arthur Maia e ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral)  estiveram no Palácio do Jaburu neste domingo.  Congresso retoma trabalhos nesta semana e  proposta deve entrar em discussão. Os três pontos foram anunciados já no ano passado:   exclusão das mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada),  aposentadoria rural especial e redução no tempo mínimo de contribuição de 25 para 15 anos.  Outras alterações, como uma mudança na regra de transição dos servidores públicos que entraram no funcionalismo antes de 2003, serão avaliadas nessa reunião. Para que essa emenda s eja apresentada formalmente, contudo, será preciso que a reforma seja pautada em plenário e aberta a discussão regimental do projeto (que inclui no mínimo cinco discursos a favor e cinco contra).  Rodrigo Maia tinha anunciado que a discussão da reforma começaria na terça-feira, mas divulgou o calendário da semana sem que o projeto esteja em pauta. ...