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MODELOS - Petição Pedido de extinção sem julgamento do mérito devido óbito do curatelado

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  NESTE CASO: PROCESSO DE CURATELA Petição Pedido de extinção sem julgamento do mérito devido óbito do curatelado Óbito superveniente a concessão da curatela provisória, a antes da concessão da curatela deifitiva.   EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX-SC.       Interdição/Curatela Nº 5555555555555.0008/SC REQUERENTE : XXXXXX REQUERIDO : YYYYYYYYYY       XXXXXXXXXXXX , já devidamente qualificada nos autos do processo de Interdição/Curatela em epígrafe, por intermédio de sua advogada que subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer e dispor o que segue:   1. Comunicação do óbito 1.1. Ocorreu o falecimento do curatelado, em na última sexta feira dia 20.02.2026, enquanto ainda tramitava o presente procedimento de curatela.   1.2. Anexa-se a esta petição a certidão de óbito correspondente (doc. a...

MODELOS - EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA

Contrato de prestação de serviços entre a empresa Malhas Sul e Soft Limpezas para a contratação de serviços de zeladoria. O contrato contempla a alocação de um funcionário cinco vezes por semana, de segunda a sexta-feira. Em caso de ausência por doença, será realizado rodízio e substituição pela contratada. Valor estipulado: R$3.500,00 mensais, com validade de 1 ano. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA CONTRATANTE: Malhas Sul, inscrita no CNPJ sob o nº [insira o CNPJ da contratante], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], portador(a) do CPF nº [CPF do responsável], doravante denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: Soft Limpezas, inscrita no CNPJ sob o nº [insira o CNPJ da contratada], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], portador(a) do CPF nº [CPF do responsável], doravante denominada simplesmente CONTRATADA. ...

MODELOS - Petição de Habilitação nos Autos de inventário

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Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de [Nome da Comarca/SC] Processo nº: [Número do Processo] Natureza: Inventário REQUERENTES : Théo [Sobrenome] e Kauã [Sobrenome] REQUERIDO/AUTOR DO INVENTÁRIO: [Nome do inventariante ou requerente do inventário original] Petição de Habilitação nos Autos Théo [Sobrenome] , menor representado(a) por sua mãe e representante legal [Nome da mãe de Théo] , brasileira, portadora do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo]; e Kauã [Sobrenome] , menor representado(a) por seu pai e representante legal [Nome do pai de Kauã] , brasileiro, portador do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado na [endereço completo], vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora infra-assinada (instrumento de mandato em anexo), requerer sua Habilitação no Inventário de...

MODELOS - CONTRATO de compra e venda de imóvel comprado na planta e vendido após ser entregue (sem registro ainda)

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João, proprietário de um imóvel comprado na planta, vende para José por R$ 725.000,00, recebendo um sinal de R$ 25.000,00 para custear a escritura e o registro. A escritura será lavrada simultaneamente para João adquirir o imóvel da construtora e vender a José, com o restante do valor financiado pelo comprador. A imobiliária intermedia o processo e recebe 6% de comissão. Pelo presente instrumento particular de COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, que entre si fazem, de um lado, como VENDEDOR, o Sr. JOÃO (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº X e CPF nº X, residente e domiciliado na cidade de Itajaí, SC), e, de outro lado, como COMPRADOR, o Sr. JOSÉ (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº X e CPF nº X, residente e domiciliado na cidade de Itajaí, SC), mediante as cláusulas e condições seguintes, ajustam o presente contrato, que mutuamente outorgam e aceitam, na melhor forma de direito: ...