Você sabe quais são as principais atribuições do presidente do senado ??

 

 Novos SENADORES - 

• Você sabe quais as atribuições dos 27 novos senadores ??

 

Eles tomarão posse nesta quarta-feira (1º) para mandatos de oito anos, até 31 de janeiro de 2031.

 

A cerimônia de posse começa às 15h no Plenário do Senado Federal. Cada um deles será chamado a prestar o seguinte compromisso  previsto no art. 4º, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.

• compromisso:

“Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”

Logo em seguida, ocorrerá a reunião preparatória para eleger o presidente do Senado para o biênio de 2023 a 2025. 

Os demais integrantes da Mesa serão eleitos na manhã de 2 de fevereiro http://bit.ly/3XLSb2A.  

O NOVO PRESIDENTE DO SENADO SERÁ CONHECIDO ainda amanhã, mas e as atribuições dele ??

Nesse período conturbado de que o legislativo inicia tratativas para VOTAÇÃO da mesa diretora do senado e da câmara de deputados, e a mídia apresenta os interesses de todos os envolvidos, fica a pergunta:

•  Você sabe quais são as principais atribuições do presidente do senado ??
• O CARGO TEM PRERROGATIVAS EXCLUSIVAS DE PRESIDENTE, não autorizadas aos demais senadores. 
•  COMO A DE DAR POSSE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 
• ALÉM DISSO, CABE AO PRESIDENTE DO SENADO CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO EM CASO DE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE DEFESA OU DE INTERVENÇÃO FEDERAL.

CONHEÇA ALGUMAS DAS FUNÇÕES DESSAS ATRIBUIÇÕES DE um dos cargos mais importantes da República: DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL BRASILEIRO.

 Mais detalhes no Regimento Interno do Senado, a partir do art. 48 https://bit.ly/36dx7sZ

ALÉM DE TODAS ESSAS ATRIBUIÇÕES:

1. O PRESIDENTE DO SENADO É O 3º NA LINHA SUCESSÓRIA A OCUPAR A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO CASO DA AUSÊNCIA DO VICE E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Mas fique atendo, porque nosso CONGRESSO NACIONAL é composto de 2 casas legislativas distintas:

Logo em sua primeira Constituição, a de 1824, o Brasil adotou o bicameralismo, sistema no qual o poder Legislativo tem duas instâncias, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. As duas Casas legislativas são autônomas e compartilham algumas funções - como a aprovação de novas leis, enquanto possuem outras que são exclusivas. Uma nova lei só é criada se for aprovada tanto pela Câmara como pelo Senado.

Dessa forma podemos verificar que ambas possuem suas especificadades conforme disposto na Constituição Federal, são 02 locais diversos, com agentes políticos eleitos diversos, co atribuições diversas, questão muito cobrada em concursos. 

1. Senado Federal como vimos acima
2. Câmara de Deputados Federais

Veja as principais diferenças:

Fonte: Rádio Senado, Senado notícias