Jurídico

Breitheamh gcáineann 16 duine agus orduithe a scartáil cúig clubanna trá i Jurerê International Le juge condamne 16 personnes et l'ordre de démolir cinq clubs de plage de Jurerê internationale Судья осуждает 16 человек и приказ снести пять пляжных клубов в отеле Jurere International Judge condemns 16 mga tao at mga order upang gibain limang beach club sa Jurere International Tuomari tuomitsee 16 henkilöä ja tilaukset tuhota viisi ranta seurat Jurere International Sędzia skazuje 16 osób i zlecenia wyburzyć pięć klubów plażowych w Jujere Międzynarodówki Juez condena a 16 personas y mata demoler 5 beach clubs en Jurerê Internacional Judge fördömer 16 personer och order att riva fem klubbar stranden i Jurere International A Praia de Jurerê Internacional é uma das áreas mais nobres de Floripa e um dos destinos mais badalados do verão brasileiro. O bairro planejado possui uma boa estrutura para receber os turistas, com estacionamentos, restaur...

kein geld ist billiger ?? sammeln mehr in card teuer ?? is the money cheaper ?? can you charge more dear on the card ?? нет денег не дешевле ?? может собрать дороже на карту ?? pas d'argent est cher ?? peut recueillir plus cher en carte ?? aon airgead níos saoire ?? is féidir ortha níos costasaí i cárta ?? Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro Estabelecimentos no Brasil poderão cobrar mais caro para aceitar cartão de crédito como pagamento. O presidente Michel Temer sancionou ONTEM (26) a lei que p ossibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito .  A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016.   Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagame...

STJ defiende primera solicitud de suspensión nacional de procesos como consecuencia de IRDR STJ files first request for national suspension of proceedings as a result of IRDR Верховный суд откладывает первое приложение для национальных процедур приостановлены из-за IRDR Supreme Court aufschiebt ersten Antrag auf nationale Verfahren ausgesetzt aufgrund IRDR O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a suspensão de todos os processos em tramitação no país, inclusive nos juizados especiais, que versem sobre: a mesma questão jurídica debatida em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) admitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4): se o Contran extrapolou ou não os limites de seu poder regulamentar ao dispor na Resolução 543/2015 a respeito da inclusão de aulas em simulador de direção veicular para a obtenção da carteira nacional de habi...

  Avon will have to pay fine for late termination upon acknowledgment of seller's bond Avon dovrà pagare una multa per cancellazione tardiva dopo il riconoscimento collegamento venditore Avon eine Geldstrafe für die verspätete Stornierung nach Anerkennung Verkäuferverbindung zahlen müssen Avon devra payer une amende pour annulation tardive après un lien vendeur de reconnaissance Beidh Avon ní mór fíneáil a íoc as cealú déanach i ndiaidh nasc díoltóir aitheantas Avon zal moeten een boete betalen voor te late annulering na de erkenning verkoper koppeling Avon będzie musiał zapłacić karę za zwłokę w odwołaniu po linku uznanie sprzedającego Avon придется заплатить штраф за несвоевременную отмену после признания продавца ссылки Avon tendrá que pagar una multa por retraso en la rescisión tras reconocimiento de vínculo de vendedora Uma vendedora da Avon conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a condenação da empresa ao pagamento da multa pelo at...

La operadora de Telefónica comprueba el daño moral por uso restringido de cuarto de baño Deimhníonn Telefonica comhghafach morálta damáiste úsáid shrianta seomra folctha Telefonica подтверждает сопутствующую моральный ущерб ограничивается использование ванной Telefonica bestätigt damit verbundenen moralischen Gebrauch Bad Schaden begrenzt Xībānyá diànxìn zhèngshí fúwùyuán jīngshén sǔnhài xiànzhì shǐyòng wèishēngjiān Telefonica conferma addetto morale danni limitati bagno uso Telefonica attendant proves moral damages for restricted use of bathroom Uma atendente da Telefônica Brasil S.A. conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ( 13/6/2017 -  ) , comprovar que a restrição ao uso de banheiro pela empresa extrapolou os limites do poder diretivo do empregador e ofendeu sua dignidade.  A Telefônica alegava que a determinação fazia parte do Programa de Incentivo Variável – PIV, que conferia maior pontuação para o empregado que ...