quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Se houvesse impeachment, quem seria o presidente? VC SABERIA responder ???


RESPOSTA: quem elegerá o novo presidente SERÁ o Congresso Nacional. Ou seja, 

ELEIÇÕES INDIRETAS! E NÃO ATRAVÉS DO VOTO DO POVO.



Entenda o motivo:

Na hipótese de tanto o Presidente quanto seu vice não poderem exercer suas funções, a Constituição Federal, em seu artigo 80, indica os cargos aptos a ocupar a linha sucessória presidencial. Vamos ver abaixo que linha sucessória é essa, e quem são os atuais ocupantes destas vagas:

1º - Presidente da República: Dilma Roussef
2º - Vice-Presidente da República: Michel Temer
3º - Presidente da Câmara dos Deputados: Eduardo Cunha
4º - Presidente do Senado Federal: Renan Calheiros
5º - Presidente do Supremo Tribunal Federal: Ricardo Lewandowski

No entanto, trata-se do exercício da função apenas PROVISORIAMENTE.
Isso porque essa linha sucessória só é válida para em caso de vacância PROVISÓRIA do cargo.

Bem, se o cargo de presidência da República estiver DEFINITIVAMENTE vago, haverá a necessidade de:
 NOVAS eleições.

MAS ATENÇÃO: Se os cargos vagarem nos PRIMEIROS 2 anos do mandato, haverá novas eleições MEDIANTE VOTO DO POVO 90 dias após a desocupação do último cargo.

  • PORÉM NO ATUALIDADE: Se os cargos vagarem nos ÚLTIMOS 2 anos do mandato, quem elegerá o novo presidente 
  • SERÁ o Congresso Nacional E NÃO O POVO.

Ou seja, ELEIÇÕES INDIRETAS!

Em qualquer um dos casos, o novo presidente apenas completará o período faltante do mandato do antigo presidente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário