Jurídico

  Um contrato de locação de coisas é um instrumento jurídico que formaliza um acordo entre duas partes, em que uma cede o uso de algo à outra em troca de uma retribuição. O contrato de locação deve ser bem estruturado, com todas as partes, particularidades e ressalvas devidamente preenchidas.  É essencial que o consentimento seja expresso ou tácito, pois a omissão ou silêncio também é considerado uma manifestação de vontade das partes Contrato de Locação de Coisas Móveis para Eventos   IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR:  [Nome do Locador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo]. LOCATÁRIO : [Nome do Locatário], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo].   OBJETO DO CONTRATO O presente contrato tem como obje...

  Contrato de Doação de Valores para Fins de Serviço Social   IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES DOADOR:  [Nome do Doador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo]. DONATÁRIO:  [Nome da Organização], [tipo de pessoa jurídica], inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [Nome do Representante], [cargo].   OBJETO DO CONTRATO O presente contrato tem como objeto a doação, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, da quantia de R$ [valor], destinada exclusivamente ao financiamento de atividades de serviço social desenvolvidas pelo DONATÁRIO.   CONDIÇÕES DA DOAÇÃO Finalidade da Doação:  A quantia doada deverá ser utilizada exclusivamente para [descrever a finalidade específica, como programas de assistência social, educação, saúde, etc.]. Forma de Pagamento:  O valor total da ...

  Contrato de Prestação de Serviços IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES   CONTRATANTE : [Nome da Empresa Contratante], [tipo de pessoa jurídica], inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [Nome do Representante], [cargo]. CONTRATADA : [Nome da Empresa Contratada], [tipo de pessoa jurídica], inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [Nome do Representante], [cargo].   OBJETO DO CONTRATO O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de [descrever os serviços], conforme especificações e condições estabelecidas nas Ordens de Serviço que serão emitidas pela CONTRATANTE.   TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS Vigência: Este contrato terá vigência de [número] anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período mediante acordo entre as partes. Execução dos Serviços: A CONTRATADA se ...

Comodato de imóvel é um contrato de empréstimo gratuito de um imóvel, no qual o proprietário cede o uso do bem a outra pessoa por um período determinado.  O comodatário deve devolver o imóvel ao final do prazo sem qualquer pagamento. Portanto, o comodato  é um empréstimo de algo que não pode ser substituído por outro da mesma espécie e qualidade  (exemplo: comodato de imóvel ou veículo). O comodato realiza-se com a tradição (entrega) do objeto. Comodante é a pessoa que empresta o objeto. Comodatário é a pessoa que recebe o objeto em comodato.   Contrato de Comodato de Imóvel Residencial   IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES   COMODANTE:  [Nome do Comodante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo].   COMODATÁRIO:  [Nome do Comodatário], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito...