Mais um modelinho que leitores adoram!! no blog tem muitos outros! confira...Este contrato refere-se à cessão de direitos de um imóvel localizado na cidade de Itajaí, adquirido na planta por Maria e José, residentes na mesma cidade.
O imóvel, já entregue, será transferido para João e Joana, também de Itajaí, pelo valor de R$ 800.000,00, sendo R$ 400.000,00 pagos com a entrada de outro imóvel e o restante financiado.
O contrato prevê o pagamento de R$ 2.000,00 à construtora pelo procedimento, e a assinatura simultânea de escrituras de compra e venda no tabelionato, após o registro inicial para efetivar a transferência.
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
CEDENTES:
Maria [Sobrenome], brasileira, casada, portadora do RG nº [inserir número], inscrita no CPF sob nº [inserir número], e seu esposo, José [Sobrenome], brasileiro, casado, portador do RG nº [inserir número], inscrito no CPF sob nº [inserir número], ambos residentes e domiciliados na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rua [inserir endereço completo].
CESSIONÁRIOS:
João [Sobrenome], brasileiro, casado, portador do RG nº [inserir número], inscrito no CPF sob nº [inserir número], e sua esposa, Joana [Sobrenome], brasileira, casada, portadora do RG nº [inserir número], inscrita no CPF sob nº [inserir número], ambos residentes e domiciliados na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rua [inserir endereço completo].
INTERVENIENTE ANUENTE:
[Nome da Construtora], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº [inserir número], com sede na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rua [inserir endereço completo], neste ato representada por seu representante legal, [nome completo], portador do RG nº [inserir número] e inscrito no CPF sob nº [inserir número].
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a cessão dos direitos de uso, propriedade e posse do imóvel abaixo descrito, pertencente aos CEDENTES, e adquirido na planta junto à INTERVENIENTE ANUENTE:
- Imóvel: Apartamento nº [número], localizado no Condomínio Residencial X, situado na cidade de Itajaí, Santa Catarina, com área privativa de 115m².
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1. O preço estabelecido para a cessão dos direitos sobre o imóvel é de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), que será pago pelos CESSIONÁRIOS aos CEDENTES conforme as condições abaixo:
a) Entrada no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante a entrega de um imóvel localizado na cidade de Itajaí, descrito em anexo, cuja avaliação corresponde ao valor de entrada;
b) O saldo remanescente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), será pago mediante financiamento bancário já aprovado, cujo valor será repassado diretamente aos CEDENTES no momento da assinatura da escritura pública.
2.2. Entre as partes será celebrado previamente um Contrato de Promessa de Compra e Venda, no qual será pago o valor de R$ [inserir valor] a título de arras, que custeará o registro do imóvel pelos CEDENTES em nome dos CESSIONÁRIOS.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA TAXA DE TRANSFERÊNCIA
3.1. Em conformidade com o contrato inicial celebrado com a CONSTRUTORA, os CESSIONÁRIOS concordam com o pagamento da taxa de transferência de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da INTERVENIENTE ANUENTE, para formalizar a cessão.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
4.1. Os CEDENTES comprometem-se a realizar o registro do imóvel no cartório competente para possibilitar a lavratura da escritura pública de compra e venda, eventuais despesas correrão a cargo do sinal pago pelos CESSIONÁRIOS.
4.2. Os CESSIONÁRIOS obrigam-se a cumprir os prazos e condições estipulados neste instrumento, bem como assegurar a transferência do financiamento bancário para o referido imóvel, conforme negociado.
4.3. A INTERVENIENTE ANUENTE compromete-se a proceder com a transferência de titularidade do contrato de aquisição junto à construtora após o pagamento da referida taxa de R$ 2.000,00.
CLÁUSULA QUINTA – DA LAVRATURA DAS ESCRITURAS
5.1. Conforme acordado, o tabelionato lavrará simultaneamente:
a) A escritura pública referente ao imóvel oferecido como entrada pelos CESSIONÁRIOS;
b) A escritura pública referente à compra e venda do imóvel objeto desta cessão.
CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES
6.1. O não cumprimento de quaisquer das cláusulas previstas neste contrato dará direito à parte prejudicada de pleitear judicialmente a rescisão contratual, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de todas as suas cláusulas e condições.
7.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Itajaí, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Representante Legal da Construtora
- _____________________________ CPF: _____________________
- _____________________________ CPF: _____________________
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