Contrato de
Doação de Valores para Fins de Serviço Social
IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES
DOADOR: [Nome
do Doador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº
[número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à
[endereço completo].
DONATÁRIO: [Nome
da Organização], [tipo de pessoa jurídica], inscrita no CNPJ sob o nº [número],
com sede à [endereço completo], neste ato representada por [Nome do
Representante], [cargo].
OBJETO DO
CONTRATO
O presente
contrato tem como objeto a doação, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, da quantia de R$
[valor], destinada exclusivamente ao financiamento de atividades de serviço
social desenvolvidas pelo DONATÁRIO.
CONDIÇÕES DA
DOAÇÃO
- Finalidade da Doação: A quantia doada
deverá ser utilizada exclusivamente para [descrever a finalidade
específica, como programas de assistência social, educação, saúde, etc.].
- Forma de Pagamento: O valor total da
doação será pago em [número] parcelas de R$ [valor], a serem depositadas
na conta bancária do DONATÁRIO, conforme os seguintes dados bancários:
Banco [nome do banco], Agência [número], Conta Corrente [número].
- Prazo de Utilização: O DONATÁRIO se
compromete a utilizar os recursos doados no prazo de [número] meses a
partir da data de recebimento.
- Prestação de Contas: O DONATÁRIO deverá
prestar contas ao DOADOR sobre a aplicação dos recursos doados, mediante
relatório detalhado a ser entregue até [data].
- Rescisão: O presente contrato poderá
ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [número]
dias, caso ocorra descumprimento de qualquer cláusula contratual.
- Inalienabilidade: Os valores doados não
poderão ser transferidos a terceiros ou utilizados para fins diversos dos
estabelecidos neste contrato.
DISPOSIÇÕES
GERAIS
- As partes elegem o foro da Comarca de [cidade],
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com renúncia
expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- Este contrato constitui o entendimento integral
entre as partes, substituindo todos os acordos anteriores, verbais ou
escritos.
ASSINATURAS
[Local],
[data].
DOADOR:
DONATÁRIO:
Testemunhas:
Nome:
RG:
Nome:
RG:
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