Comodato de imóvel é um contrato de empréstimo gratuito de um imóvel, no qual o proprietário cede o uso do bem a outra pessoa por um período determinado. O comodatário deve devolver o imóvel ao final do prazo sem qualquer pagamento.
Portanto, o comodato é um empréstimo de algo que não pode ser substituído por outro da mesma espécie e qualidade (exemplo: comodato de imóvel ou veículo). O comodato realiza-se com a tradição (entrega) do objeto. Comodante é a pessoa que empresta o objeto. Comodatário é a pessoa que recebe o objeto em comodato.
COMODANTE: [Nome
do Comodante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº
[número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à
[endereço completo].
COMODATÁRIO: [Nome
do Comodatário], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG
nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à
[endereço completo].
OBJETO DO
CONTRATO
O presente
contrato tem como objeto o empréstimo gratuito do imóvel localizado à [endereço
completo do imóvel], de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do
COMODATÁRIO.
CONDIÇÕES DO
COMODATO
- Prazo de Vigência: O presente contrato
é celebrado pelo prazo determinado de [número] anos, ou até a conclusão
dos estudos do COMODATÁRIO, o que ocorrer primeiro.
- Finalidade do Uso: O imóvel será
utilizado exclusivamente para fins residenciais pelo COMODATÁRIO, que se
compromete a não alterar sua destinação sem prévia autorização por escrito
do COMODANTE.
- Manutenção e Conservação: O COMODATÁRIO
se compromete a manter o imóvel em bom estado de conservação, realizando
as manutenções necessárias e arcando com eventuais reparos que não
decorram do desgaste natural pelo uso.
- Despesas: Todas as despesas ordinárias
do imóvel, tais como contas de água, luz, gás, condomínio e IPTU, serão de
responsabilidade do COMODATÁRIO.
- Rescisão: O presente contrato poderá
ser rescindido a qualquer momento por mútuo acordo entre as partes ou por
iniciativa de uma das partes, mediante aviso prévio de [número] dias.
- Condição Resolutiva: O contrato será
automaticamente rescindido na data de conclusão dos estudos do
COMODATÁRIO, conforme comprovante de conclusão de curso a ser apresentado
ao COMODANTE.
DISPOSIÇÕES
GERAIS
- O presente contrato é firmado em [número] vias de
igual teor e forma, assinadas pelas partes e por duas testemunhas, para
que produza seus efeitos legais.
- As partes elegem o foro da Comarca de [cidade],
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com renúncia
expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
ASSINATURAS
[Local],
[data].
COMODANTE:
COMODATÁRIO:
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