Modelo de contrato de compra e venda de veículo

 

Modelo de contrato de compra e venda de veículo, forma de pagamento? Notas promissórias, com responsabilidade do adquirente em assumir todos os encargos do veículo.

 

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR

 

 Pelo presente instrumento particular de compra e venda de veículo automotor, de um lado:

 

VENDEDOR: Nome: [Nome do Vendedor]

CPF: [CPF do Vendedor]

Endereço: [Endereço do Vendedor]

 E de outro lado:

 COMPRADOR: Nome: [Nome do Comprador]

CPF: [CPF do Comprador]

Endereço: [Endereço do Comprador]

 

Têm entre si justo e contratado o que segue:

 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem como objeto a venda do veículo automotor abaixo descrito:

 

Marca: [Marca do Veículo]

Modelo: [Modelo do Veículo]

Ano de Fabricação: [Ano de Fabricação]

Placa: [Placa do Veículo]

Chassi: [Número do Chassi]

Cor: [Cor do Veículo]

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

O preço ajustado para a venda do veículo é de R$ [Valor Total], que será pago pelo COMPRADOR ao VENDEDOR da seguinte forma:

 Em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$ [Valor da Parcela] cada uma, vencendo-se a primeira no dia 10 de [Mês/Ano] e as demais no dia 10 dos meses subsequentes.

As parcelas serão pagas mediante nota promissória, emitida pelo COMPRADOR em favor do VENDEDOR, com vencimento nas datas acima mencionadas.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA

O VENDEDOR garante que o veículo objeto deste contrato está livre e desembaraçado de quaisquer ônus, dívidas ou restrições judiciais ou extrajudiciais até a data da assinatura deste contrato.

Caso o COMPRADOR não efetue o pagamento de qualquer das parcelas na data de seu vencimento, o VENDEDOR poderá considerar rescindido o presente contrato, ficando o COMPRADOR obrigado a devolver o veículo ao VENDEDOR, sem prejuízo da cobrança das parcelas vencidas e não pagas, acrescidas de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor de cada parcela em atraso.

 

CLÁUSULA QUARTA - DA TRANSFERÊNCIA

O VENDEDOR se compromete a entregar ao COMPRADOR toda a documentação necessária para a transferência de propriedade do veículo no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura deste contrato.

O COMPRADOR será responsável por todas as despesas relativas à transferência do veículo junto ao DETRAN.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DÍVIDAS E MULTAS

O COMPRADOR será responsável pelo pagamento de todas as dívidas, multas e impostos (inclusive IPVA) que incidirem sobre o veículo a partir da data de assinatura deste contrato.

O VENDEDOR se compromete a quitar todas as dívidas, multas e impostos que incidirem sobre o veículo até a data de assinatura deste contrato.

 

CLÁUSULA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Este contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.

Qualquer alteração neste contrato só terá validade se feita por escrito e assinada por ambas as partes.

 Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade/Estado], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

 

[Cidade], [Data]

 

VENDEDOR:___________________

[Nome do Vendedor]

 

COMPRADOR:___________________

 [Nome do Comprador]

 

TESTEMUNHAS:

 

Nome: [Nome da Testemunha 1]________________

CPF: [CPF da Testemunha 1]

 

Nome: [Nome da Testemunha 2]___________________

CPF: [CPF da Testemunha 2]