Contrato de
Prestação de Serviços
IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: [Nome
da Empresa Contratante], [tipo de pessoa jurídica], inscrita no CNPJ sob o nº
[número], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [Nome do
Representante], [cargo].
CONTRATADA: [Nome
da Empresa Contratada], [tipo de pessoa jurídica], inscrita no CNPJ sob o nº
[número], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [Nome do
Representante], [cargo].
OBJETO DO
CONTRATO
O presente
contrato tem como objeto a prestação de serviços de [descrever os serviços],
conforme especificações e condições estabelecidas nas Ordens de Serviço que
serão emitidas pela CONTRATANTE.
TERMOS E
CONDIÇÕES GERAIS
- Vigência: Este contrato terá vigência de
[número] anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por
igual período mediante acordo entre as partes.
- Execução dos Serviços: A CONTRATADA se
compromete a executar os serviços com zelo, diligência e dentro dos prazos
estabelecidos nas Ordens de Serviço.
- Ordens de Serviço: Os serviços específicos
serão detalhados em Ordens de Serviço, que incluirão escopo, prazos, e
condições de pagamento. Cada Ordem de Serviço será incorporada a este
contrato.
- Remuneração: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA
o valor acordado em cada Ordem de Serviço, conforme os termos de pagamento
especificados.
- Confidencialidade: A CONTRATADA se compromete
a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tiver
acesso em decorrência deste contrato.
- Propriedade Intelectual: Todos os materiais e
resultados desenvolvidos pela CONTRATADA no âmbito deste contrato serão de
propriedade exclusiva da CONTRATANTE.
- Rescisão: Este contrato poderá ser rescindido
por qualquer das partes mediante aviso prévio de [número] dias, ou
imediatamente em caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual.
- Responsabilidades: A CONTRATADA será
responsável por quaisquer danos causados à CONTRATANTE ou a terceiros em
decorrência da execução dos serviços.
DISPOSIÇÕES
GERAIS
- As partes elegem o foro da Comarca de [cidade],
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com renúncia
expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- Este contrato constitui o entendimento integral
entre as partes, substituindo todos os acordos anteriores, verbais ou
escritos.
ASSINATURAS
[Local],
[data].
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
Testemunhas:
Nome: RG:
Nome: RG:
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