domingo, 13 de outubro de 2024

MODELOS - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISAS para eventos

 Um contrato de locação de coisas é um instrumento jurídico que formaliza um acordo entre duas partes, em que uma cede o uso de algo à outra em troca de uma retribuição.

O contrato de locação deve ser bem estruturado, com todas as partes, particularidades e ressalvas devidamente preenchidas. É essencial que o consentimento seja expresso ou tácito, pois a omissão ou silêncio também é considerado uma manifestação de vontade das partes

Contrato de Locação de Coisas Móveis para Eventos

 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

LOCADOR: [Nome do Locador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo].

LOCATÁRIO: [Nome do Locatário], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo].

 

OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto a locação dos seguintes bens móveis para uso em evento a ser realizado pelo LOCATÁRIO:

  • [Descrição detalhada dos itens, como mesas, cadeiras, equipamentos de som, iluminação, etc.]

 

CONDIÇÕES DA LOCAÇÃO

  1. Período de Locação: A locação terá início em [data de início] e término em [data de término], totalizando [número] dias.
  2. Local de Uso: Os bens móveis serão utilizados no evento a ser realizado no endereço [endereço completo do local do evento].
  3. Valor da Locação: O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR a quantia de R$ [valor] pela locação dos bens, a ser paga em [número] parcelas de R$ [valor], conforme cronograma abaixo:
    • Primeira parcela: [data]
    • Segunda parcela: [data]
    • [Outras parcelas, se aplicável]
  4. Entrega e Devolução: Os bens serão entregues pelo LOCADOR no local do evento em [data de entrega] e deverão ser devolvidos pelo LOCATÁRIO em [data de devolução], nas mesmas condições em que foram entregues, salvo desgaste natural pelo uso.
  5. Responsabilidades do Locatário: O LOCATÁRIO se compromete a utilizar os bens com cuidado e a não realizar modificações sem autorização prévia do LOCADOR. Em caso de danos, o LOCATÁRIO será responsável pelos custos de reparo ou substituição.
  6. Rescisão: O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de [número] dias, ou imediatamente em caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

  • As partes elegem o foro da Comarca de [cidade], para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
  • Este contrato constitui o entendimento integral entre as partes, substituindo todos os acordos anteriores, verbais ou escritos.

ASSINATURAS

[Local], [data].

LOCADOR:

LOCATÁRIO:

Testemunhas:

Nome:
RG:

Nome:
RG:

 

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MODELOS - CONTRATO DE DOAÇÃO de Valores para Fins de Serviço Social

 

Contrato de Doação de Valores para Fins de Serviço Social

 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

DOADOR: [Nome do Doador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo].

DONATÁRIO: [Nome da Organização], [tipo de pessoa jurídica], inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [Nome do Representante], [cargo].

 

OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto a doação, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, da quantia de R$ [valor], destinada exclusivamente ao financiamento de atividades de serviço social desenvolvidas pelo DONATÁRIO.

 

CONDIÇÕES DA DOAÇÃO

  1. Finalidade da Doação: A quantia doada deverá ser utilizada exclusivamente para [descrever a finalidade específica, como programas de assistência social, educação, saúde, etc.].
  2. Forma de Pagamento: O valor total da doação será pago em [número] parcelas de R$ [valor], a serem depositadas na conta bancária do DONATÁRIO, conforme os seguintes dados bancários: Banco [nome do banco], Agência [número], Conta Corrente [número].
  3. Prazo de Utilização: O DONATÁRIO se compromete a utilizar os recursos doados no prazo de [número] meses a partir da data de recebimento.
  4. Prestação de Contas: O DONATÁRIO deverá prestar contas ao DOADOR sobre a aplicação dos recursos doados, mediante relatório detalhado a ser entregue até [data].
  5. Rescisão: O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [número] dias, caso ocorra descumprimento de qualquer cláusula contratual.
  6. Inalienabilidade: Os valores doados não poderão ser transferidos a terceiros ou utilizados para fins diversos dos estabelecidos neste contrato.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

  • As partes elegem o foro da Comarca de [cidade], para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
  • Este contrato constitui o entendimento integral entre as partes, substituindo todos os acordos anteriores, verbais ou escritos.

 

ASSINATURAS

[Local], [data].

DOADOR:

DONATÁRIO:

Testemunhas:

Nome:
RG:

Nome:
RG:

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MODELOS - Contrato de Prestação de Serviços GENÉRICO

 


Contrato de Prestação de Serviços

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

 

CONTRATANTE: [Nome da Empresa Contratante], [tipo de pessoa jurídica], inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [Nome do Representante], [cargo].

CONTRATADA: [Nome da Empresa Contratada], [tipo de pessoa jurídica], inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede à [endereço completo], neste ato representada por [Nome do Representante], [cargo].

 

OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de [descrever os serviços], conforme especificações e condições estabelecidas nas Ordens de Serviço que serão emitidas pela CONTRATANTE.

 

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

  1. Vigência: Este contrato terá vigência de [número] anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período mediante acordo entre as partes.
  2. Execução dos Serviços: A CONTRATADA se compromete a executar os serviços com zelo, diligência e dentro dos prazos estabelecidos nas Ordens de Serviço.
  3. Ordens de Serviço: Os serviços específicos serão detalhados em Ordens de Serviço, que incluirão escopo, prazos, e condições de pagamento. Cada Ordem de Serviço será incorporada a este contrato.
  4. Remuneração: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor acordado em cada Ordem de Serviço, conforme os termos de pagamento especificados.
  5. Confidencialidade: A CONTRATADA se compromete a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tiver acesso em decorrência deste contrato.
  6. Propriedade Intelectual: Todos os materiais e resultados desenvolvidos pela CONTRATADA no âmbito deste contrato serão de propriedade exclusiva da CONTRATANTE.
  7. Rescisão: Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de [número] dias, ou imediatamente em caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual.
  8. Responsabilidades: A CONTRATADA será responsável por quaisquer danos causados à CONTRATANTE ou a terceiros em decorrência da execução dos serviços.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

  • As partes elegem o foro da Comarca de [cidade], para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
  • Este contrato constitui o entendimento integral entre as partes, substituindo todos os acordos anteriores, verbais ou escritos.

 

ASSINATURAS

[Local], [data].

CONTRATANTE:

CONTRATADA:

Testemunhas:

Nome: RG:

Nome: RG:

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MODELOS - Contrato de Comodato de Imóvel Residencial

Comodato de imóvel é um contrato de empréstimo gratuito de um imóvel, no qual o proprietário cede o uso do bem a outra pessoa por um período determinado. O comodatário deve devolver o imóvel ao final do prazo sem qualquer pagamento.


Portanto, o comodato é um empréstimo de algo que não pode ser substituído por outro da mesma espécie e qualidade (exemplo: comodato de imóvel ou veículo). O comodato realiza-se com a tradição (entrega) do objeto. Comodante é a pessoa que empresta o objeto. Comodatário é a pessoa que recebe o objeto em comodato.


 Contrato de Comodato de Imóvel Residencial

 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

 

COMODANTE: [Nome do Comodante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo].

 

COMODATÁRIO: [Nome do Comodatário], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo].

 

OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto o empréstimo gratuito do imóvel localizado à [endereço completo do imóvel], de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do COMODATÁRIO.

 

CONDIÇÕES DO COMODATO

  1. Prazo de Vigência: O presente contrato é celebrado pelo prazo determinado de [número] anos, ou até a conclusão dos estudos do COMODATÁRIO, o que ocorrer primeiro.
  2. Finalidade do Uso: O imóvel será utilizado exclusivamente para fins residenciais pelo COMODATÁRIO, que se compromete a não alterar sua destinação sem prévia autorização por escrito do COMODANTE.
  3. Manutenção e Conservação: O COMODATÁRIO se compromete a manter o imóvel em bom estado de conservação, realizando as manutenções necessárias e arcando com eventuais reparos que não decorram do desgaste natural pelo uso.
  4. Despesas: Todas as despesas ordinárias do imóvel, tais como contas de água, luz, gás, condomínio e IPTU, serão de responsabilidade do COMODATÁRIO.
  5. Rescisão: O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por mútuo acordo entre as partes ou por iniciativa de uma das partes, mediante aviso prévio de [número] dias.
  6. Condição Resolutiva: O contrato será automaticamente rescindido na data de conclusão dos estudos do COMODATÁRIO, conforme comprovante de conclusão de curso a ser apresentado ao COMODANTE.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

  • O presente contrato é firmado em [número] vias de igual teor e forma, assinadas pelas partes e por duas testemunhas, para que produza seus efeitos legais.
  • As partes elegem o foro da Comarca de [cidade], para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  

ASSINATURAS

[Local], [data].

COMODANTE:

COMODATÁRIO:

 

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