Relator e presidente da Câmara avaliam alterações em texto da reforma

Deputado Arthur Maia e ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) 

estiveram no Palácio do Jaburu neste domingo. 

Congresso retoma trabalhos nesta semana e 

proposta deve entrar em discussão.

Os três pontos foram anunciados já no ano passado: 

1. exclusão das mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), 
2. aposentadoria rural especial e redução no tempo mínimo de contribuição de 25 para 15 anos. 
3. Outras alterações, como uma mudança na regra de transição dos servidores públicos que entraram no funcionalismo antes de 2003, serão avaliadas nessa reunião.

Para que essa emenda seja apresentada formalmente, contudo, será preciso que a reforma seja pautada em plenário e aberta a discussão regimental do projeto (que inclui no mínimo cinco discursos a favor e cinco contra). 

Rodrigo Maia tinha anunciado que a discussão da reforma começaria na terça-feira, mas divulgou o calendário da semana sem que o projeto esteja em pauta. (Raphael di Cunto | Valor)

Na véspera da retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer se reuniu na tarde de hoje (4) com o relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando os parlamentares voltarão ao trabalho em Brasília. Com isso, o Palácio do Planalto vai:

intensificar as articulações para tentar aprovar a reforma.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma da Previdência só será aprovada na Câmara se ao menos 308 deputados votarem a favor da proposta em dois turnos de votação. Depois, segue para a análise do Senado.

A votação está prevista para começar no dia 19 de fevereiro.

O governo reconhece que o apoio de deputados à proposta não avançou entre o fim de 2017 e o início deste ano. Parlamentares aliados de Temer dizem que cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro.

Na tentativa de impulsionar o apoio à matéria, ministros do governo já falam abertamente que o Planalto aceita fazer novas concessões no texto, desde que seja mantido o “núcleo” da reforma, com:

 implantação da idade mínima e unificação do teto da aposentadoria para todos os beneficiários.

Fonte: G1 e Valor Econômico