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Mostrando postagens de outubro, 2023

2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos

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  Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego -  Ciclista entregador de alimentos   A semana começa com essa notícia do TST, sim: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com a decisão, o processo retornará ao primeiro grau para julgar os pedidos do trabalhador.   PRINTS Na ação, o entregador disse que prestara serviços para a Uber entre maio e julho de 2021, sem registro na carteira de trabalho, até ser descredenciado. Para requerer o vínculo de emprego, apresentou prints dos registros diários de corridas, trajetos, horários e valores recebidos, obtidos a partir da plataforma digital da própria empresa.   PARCEIRO O vínculo foi negado pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que consideraram que a relação e...